A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), promovem ações de combate à pirataria dos livros. Durante a pandemia constataram um aumento significativo nos acessos e downloads de livros pirateados.
Ademais, promovem em parceria, ações de combate à pirataria dos livros. Com o intuito de cumprir as leis e tratados de direitos autorais. Sobretudo, em relação ao trabalho realizado pelos autores, gráficos e editores. Tarefa que executam com um software específico, chamado Sistema de Direito Autoral (SDA).
A saber, que o uso, a reprodução, e qualquer outra utilização de conteúdos de livros que não tenham sido autorizados pelos titulares dos seus direitos autorais é considerado pirataria. Definida no Brasil como “a violação dos direitos autorais” tratadas nas Leis nos 9.609 e 9.610, ambas de 19 de fevereiro de 1998” – Decreto nº. 5.244 de 14/10/2004.
A pirataria de livros acontece tanto no ambiente virtual, como no ambiente físico.
Para isso, precisamos repercutir as práticas negativas. Assim, cada vez mais, combater a pirataria no Brasil.
Ações de Pirataria dos livros no ambiente virtual:
- a reprodução de livros e a sua disponibilização para download;
- a comunicação de posts em blogs ou em sites de links que disponibilizem conteúdos ilegais de livros para download;
- os anúncios de venda em sites de livros reproduzidos sem autorização;
- os conteúdos de livros reproduzidos ilegalmente e mantidos em sites de armazenamento de arquivos.
Ações de Pirataria em ambiente físico:
- cópia não autorizada de livros realizada pelas chamadas “casas de xerox”;
- impressão de livros em quantidade maior que a contratada pela Editora ou pelo Autor;
- e outras formas.
A ABDR conduz as ações judiciais contra sites. Além de ações contra quem pratica pirataria no ambiente físico. Também envia notificações extrajudiciais para sites excluírem os anúncios de vendas de conteúdos ilegais. E a entidade já derrubou plataformas que pirateavam livros sistematicamente na internet.
O objetivo é excluir os arquivos com conteúdos de livros reproduzidos sem autorização.
As editoras associadas ao SNEL podem, através do seu Portal pedir à ABDR faça uma pesquisa de um livro. Como também enviar links com conteúdos de livros piratas para tomar as devidas providências!
Pirataria é crime!