O livro começa com a história fictícia de João, um jovem brasileiro de 19 anos que, após roubar um celular para sobreviver, foi encarcerado em um sistema prisional superlotado que prometia ressocialização, mas, na prática, apenas agravava a criminalidade. O texto ressalta a falência estrutural do sistema penal brasileiro, que não cumpre sua promessa de dignidade e reintegração e falha em respeitar os direitos fundamentais dos presos. Ele identifica a raiz do problema na herança colonial e nas práticas de criminalização racial e sugere que a atual engrenagem do encarceramento é uma continuação dos métodos de controle do passado escravista. Com mais de 850 mil encarcerados, o Brasil enfrenta superlotação, reincidência alta e falta de políticas ressocializadoras. As possibilidades de mudança incluem penas alternativas e a justiça restaurativa, mas dependem de uma reinterpretação cultural e de um compromisso com uma reformulação abrangente do sistema. Enquanto o livro defende que a prisão não falha acidentalmente, mas cumpre seu papel de exclusão social, ele conclui com um apelo à sociedade para que escolha ativamente transformar o sistema penal em um modelo mais justo e humano.
Autor:
Estenio Menezes Freitas é pesquisador desde os primeiros passos na graduação, mantendo uma relação visceral com a produção acadêmica. Seu interesse, aliado a um apetite intelectual incansável, conduziu-o à especialização e, posteriormente, ao título de Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário, palestrante e entusiasta da investigação científica, encontrou no Direito Penal um terreno especialmente fértil para desenvolver suas inquietações teóricas e suas oportunidades de pesquisa. Atualmente, dedica-se ao desenvolvimento de dois projetos acadêmicos na área penal e decidiu realizar um antigo sonho de infância: produzir uma obra que conciliasse a densidade do pensamento jurídico com a fluidez literária — linguagem que o acompanha desde sempre e da qual se tornou leitor devoto. No universo da pesquisa, Estenio exerceu uma coordenação singular junto aos seus mentoreados, construindo com eles uma ponte sólida de amizade, confiança e rigor intelectual. Essa parceria, cultivada ao longo do tempo, materializou-se nesta obra, que busca contribuir de forma sensível, crítica e comprometida para o debate contemporâneo sobre o sistema prisional brasileiro.




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