A prisão indevida como mácula do axioma da liberdade no ordenamento jurídico brasileiro

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O sistema de justiça brasileiro é apresentado a partir de um tema desumanizante e pouco debatido: o erro judicial e a busca por reparação. A obra vai além da teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado e adota uma abordagem prática, institucional e sociológica. Mostra por que vítimas de encarceramento injusto têm dificuldade de acessar justiça e indenização.  O livro identifica a raiz desse cenário em um “corporativismo judicial”. Também aponta a existência de uma “cultura da infalibilidade” no Judiciário. Investiga como a autopreservação institucional leva à resistência em assumir responsabilidade. Como consequência, punições a juízes tendem a ser leves, enquanto vítimas sofrem danos duradouros. Destaca iniciativas da sociedade civil, como o Innocence Project Brasil, para reverter condenações injustas. No conjunto, funciona como manual jurídico e chamado urgente por transparência e compensação justa.

Sobre o autor:

Matheus Vinícius da Silva Barros é advogado especializado em direito penal, Cível e Setor Público. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2021). Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós Graduado em Docência no Ensino Superior na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal de Pernambuco, e também é professor de direito penal na Faculdade Macedo de Amorim.