A Intervenção Mínima do Direito Penal

Descrição

A obra retrata uma análise crítica a Lei nº 10.671/03 – Estatuto do Torcedor. Lembramos que não ousamos questionar a legítima prerrogativa do Estado em agir em situações indispensáveis, ou seja, o jus puniend, contra os infratores da lei. Entendemos a necessidade de aplicação célere de sanções administrativas eficientes aos que insistem em tumultuar o espetáculo futebolístico.

“Trata-se, sem dúvida, de uma decisão emblemática, onde se aplicou severa sanção a um clube de tradição. (…) O recado está dado: vandalismo e indisciplina não são bem-vindos na Libertadores” (Eliminação do Club Atlético Boca Juniors da Copa Bridgestone Libertadores de 2015)
Caio Rocha – Presidente do Tribunal de Disciplina da Conmebol

Sobre o Autor:

Alisson César da Silva Gama -É pós graduado (Lato Sensu) em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio (2014) e Direito Constitucional e Administrativo pela Universidade Tiradentes (2019), graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Melo (2006), graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2014).
Foi Comandante da Operação Roosevelt – RO e atuou nas missões do Entorno II – DF e Usina de Girau – RO pela Força Nacional de Segurança Pública (2010 – 2011). Atualmente é Oficial da Polícia Militar do Estado de Alagoas.