Descrição
Fruto do encontro de pesquisadores de diferentes origens, a intenção desta coletânea é contribuir para o debate acadêmico sobre governança em ambiente costeiro e marinho, com foco na pesca tradicional. Procuramos discutir desde questões associadas às práticas de co-gerenciamento num contexto de múltiplos usuários (envolvendo, além da pesca, atividades off-shore e as várias modalidades de turismo) até mecanismos de valoração econômica em áreas tradicionalmente ocupadas pela pesca artesanal, a exemplo do survey sobre Disposição a Pagar por Serviços Ambientais por parte dos turistas que visitam Arraial do Cabo (RJ) e da análise de valoração econômica dos impactos da pesquisa sísmica marítima numa comunidade de pescadores no Norte Fluminense. Privilegiamos na seleção dos artigos a produção acadêmica de jovens pesquisadores, a maior parte deles oriundos do Curso de Especialização em Gestão Socioambiental Costeira e Marinha, da COPPE/UFRJ. Foram selecionados seis trabalhos de conclusão de curso que analisam vários aspectos relacionados ao processo de constituição e às mudanças pelas quais vem passando o sistema de cogestão implantado, em 1997, na segunda mais antiga reserva extrativista marinha do País: a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. Complementando a abordagem de temas locais, outros artigos discutem a importância da participação comunitária na gestão compartilhada de unidades de conservação, com destaque para o papel do atravessador, da mulher e do mestre restaurador de canoas. Os artigos conceituais que fornecem a matriz teórica para o estudo de caso da Resex-mar de Arraial do Cabo apoiam-se, principalmente, na literatura sobre resiliência da pesca artesanal e sobre direitos de propriedade na gestão dos recursos comuns. Finalmente, destacamos um artigo especialmente escrito para esta coletânea no qual são sistematizados e analisados os principais modelos de gestão da pesca de pequena escala na América Latina, bem como os desafios recentes que esta modalidade vem enfrentando num contexto de intensificação e agravamento dos impactos socioambientais no ambiente marinho.
Sobre os autores:
Liandra Caldasso – é economista (FURG), mestre em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). Atualmente está cursando doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento no Instituto de Economia da UFRJ (PPED/ID/UFRJ). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED). Sua principal linha de pesquisa é na área de Teoria dos Comuns e Economia Institucional. Atuou como bolsista em projetos de pesquisa vinculados a pesca artesanal, entre eles: “O Restabelecimento da Capacidade Produtiva do Sistema Ambiental da Pesca Artesanal (SAP) no Extremo Sul do Brasil” – Projeto vinculado ao Funda Nacional do Meio Ambiente; “Uso e Apropriação dos Recursos Costeiros Marinhos” – Grupo Temático: Modelo de Gestão da Pesca – trabalho vinculado ao Projeto RECO’s / Institutos do Milênio; “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas no Brasil” – Trabalho de consultor técnico especializado do projeto GEF mangues, junto ao PNUD Brasil. Recentemente trabalhou no “Projeto Ressurgência – rede Arraial Sustentável” executado pela COPPE/UFRJ com os recursos do Programa Petrobrás Ambiental.
Rogerio Valle é professor do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ, onde coordena o SAGE – Laboratório de Sistemas Avançados em Gestão da Produção e orienta teses sobre Produção Sustentável. É doutor pela Universidade Paris V (Sciences Humaines Sorbonne), DEA em Métodos Científicos de Gestão (Universidade Paris-Dauphine), mestre em Engenharia de Produção (COPPE/UFRJ) e engenheiro mecânico e de automóveis (IME).
Foi o coordenador do Projeto Ressurgência, em Arraial do Cabo, objeto deste livro. Colabora na organização do INCT em Ciências do Mar de Estudos dos Processos Oceanográficos Integrados da Plataforma ao Talude, parceria entre a COPPE/UFRJ e a Marinha do Brasil. Dirige ainda vários outros projetos na área de Produção Sustentável, tais como pesquisas em Modelagem de Impactos e Ecogerenciamento de Reservatórios de Petróleo e o Programa SAGE de Treinamento Certificado do Global Reporting Initiative em relato de sustentabilidade.
Valéria Vinha é professora-associada do Instituto de Economia da UFRJ, onde ministra as disciplinas de História Econômica e de Estratégias Empresariais, e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, além de pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento (INCT-PPED). Fez Pós-Doutorado na Columbia University (NY/EUA), Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) e mestrado em História Agrária (IFCHS/UFF). Fundamenta suas pesquisas na Sociologia Econômica, na Economia Institucionalista e na Economia Ecológica, tendo escrito vários artigos abordando as estratégias corporativas e as metodologias participativas, com ênfase nos conflitos socioambientais resultantes da pressão dos multiusuários sobre os recursos ambientais. Desde 2008, como pesquisadora do Projeto Ressurgência e orientadora de mais de dez trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Gestão Socioambiental Costeira e Marinha, dedica-se ao estudo das problemáticas associadas à governança em ambiente costeiro e marinho, em particular aos mecanismos econômicos e financeiros para a gestão sustentável desses recursos.
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